No artigo de hoje iremos compreender porque atualmente a RFB utiliza as ferramentas de inteligência artificial (IA) que não só analisam classificação fiscal de mercadorias e a respectiva descrição, como o ambiente correlacionado com essa importação. Para isso, veremos o funcionamento do SISAM (Sistema de Seleção Aduaneira por Aprendizado de Máquina) com base no seminário abaixo, proferido […]
Comunicado da Receita Federal: Na 9° Região Fiscal, que contempla os Estados do Paraná e Santa Catarina, nesta fase inicial, foram criadas cinco equipes cuja distribuição terá como critério a parametrização e o tipo de modal utilizado na importação: URF de Itajaí/SC: Será responsável pela análise de todos os processos marítimos parametrizados em […]
A importação diz respeito à compra de produtos no exterior observada as normas comerciais, cambiais e fiscais vigentes da legislação brasileira. O processo de importação se divide em três fases: administrativa, fiscal e cambial: A administrativa está ligada aos procedimentos necessários para efetuar a importação, que variam de acordo com o tipo de operação e mercadoria. […]
Na hipótese de dúvidas sobre a correta classificação tarifária de um produto, a resposta somente poderá ser dada, legalmente, através de consulta formalmente formulada. Nem mesmo o laudo de uma grande autoridade na matéria pode garantir a classificação de um produto. Pode servir de base para que a autoridade aduaneira que vai emitir a Resposta […]
O ministro chinês da Indústria e Informatização, Miao Yu, disse na sexta-feira que as preocupações com o plano “Made in China 2025” são desnecessárias e que a China continuará abrindo o setor manufatureiro. “Estamos comprometidos a garantir que o plano “Made in China 2025″ e outras políticas relevantes sejam aplicados igualmente para todas as empresas […]
É muito comum ver a figura do despachante aduaneiro sendo responsabilizado solidariamente por eventual indenização na hipótese de ocorrência de sobreestadia. Ocorre que a presunção de solidariedade é inadmissível, de acordo com nosso ordenamento jurídico, mais precisamente o artigo 265 do Código Civil, cuja redação é a seguinte: “A solidariedade não se presume; resulta da lei […]
Alterações nas tarifas são de produtos na condição de ex-tarifários. Medidas passam a valer a partir desta quarta-feira (28) O Diário Oficial da União (DOU) de hoje trouxe resoluções da Câmara de Comércio Exterior (Camex) que alteram as tarifas de importação de bens de capital (BK), informática e telecomunicações (BIT) na condição de ex-tarifários. A resolução […]
A operação de resgate dos 46 contêineres que caíram no mar em agosto de 2017, no Porto de Santos, no litoral de São Paulo, foi concluída pela armadora Log-In, após a remoção de apenas 18 caixas metálicas. Uma reunião nos próximos dias encaminhará a terceira etapa dos trabalhos, que inclui a definição da multa que […]
Suspensão para negociação engloba também Coreia do Sul, Argentina, Austrália e UE Em audiência no Congresso, o representante de comércio dos EUA, Robert Lighthizer, anunciou que Brasil, Coreia do Sul, Argentina, Austrália e UE, além dos anteriormente anunciados Canadá e México, terão as tarifas sobre aço e alumínio suspensas enquanto negociam a exclusão definitiva das sobretaxas, até 30 de abril. Segundo Lighthizer, […]
Governo Trump impôs tarifas sobre US$ 50 bilhões em produtos chineses Na ação mais significativa de seu governo contra o poderio econômico da China, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, impôs nesta quinta (22) tarifas sobre US$ 50 bilhões em produtos chineses, em resposta ao que o governo afirma ser um roubo da propriedade intelectual americana. O montante […]