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STJ exclui taxa portuária da base de cálculo do Imposto de Importação

Em decisão unânime publicada recentemente, os ministros da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) excluíram os gastos com capatazia – movimentação de mercadorias em portos ou aeroportos – do valor aduaneiro, que serve de base de cálculo para os impostos incidentes sobre a importação (Imposto de Importação, IPI, PIS-Cofins e ICMS). O acórdão, […]

COMITÊ DE GOVERNANÇA ESTRATÉGICA DO MDIC APROVA 40 NOVAS MEDIDAS DE DESBUROCRATIZAÇÃO

O ministro Marcos Jorge destaca que a aprovação do novo Plano de Desburocratização expressa o esforço do MDIC para ganhar eficiência, agilidade e qualidade nos serviços prestados Brasília (19 de março) – Foi realizada nesta segunda-feira, em Brasília, a 6ª Reunião do Comitê de Governança Estratégica (CGE) do MDIC. Um dos principais objetivos da reunião […]

MDIC E FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL FIRMAM MEMORANDO DE COLABORAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS CONJUNTOS

Ministro Marcos Jorge destacou a importância de buscar alternativas para incentivar a melhoria do ambiente de negócios do Brasil São Paulo (15 de março) – O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Jorge, e a diretora do Fórum Econômico Mundial para a América Latina, Marisol Argueta, assinaram hoje, em São Paulo (SP), um […]

FRETE MARÍTIMO ÁSIA-BRASIL É O MAIS CARO DO MUNDO

Os fretes marítimos de importação entre a China e o Brasil, uma das principais rotas do comércio exterior brasileiro, subiu quase seis vezes nos últimos dois anos e fecharam 2017 com a média mais alta do mundo na comparação com outros destinos. Conforme dados levantados pela consultoria Solve Shipping a pedido do Valor, o frete […]

NORMA DE SEGURANÇA DO TRABALHO NO BRASIL PERMITIRÁ ROBOTIZAÇÃO DA INDÚSTRIA

Anexo à NR-12, que trata do uso de máquinas e equipamentos, esclarece uso de robôs colaborativos na produção Medida integra a Agenda Brasileira para a Indústria 4.0, lançada pelo MDIC no Fórum Econômico Mundial (São Paulo, 14 de março) – Em um esforço conjunto, técnicos do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) e […]

FEADUANEIROS protocola na ANVISA solicitação de medidas urgentes para o restabelecimento e melhoria dos processos

Abaixo segue link do protocolo realizado junto à Presidência da ANVISA, pela Feaduareiros, solicitando medidas urgentes para o restabelecimento e melhoria dos processos desta agência no comércio exterior. Ofício Feaduaneiros nº 002-2018

‘TITANIC DA SOJA’ CHEGA A PARANAGUÁ: PORTO RECEBE MAIOR NAVIO DE GRÃOS DO MUNDO

Maior navio do mundo para transporte de grãos, Jubilant Devotion fará a maior operação graneleira da história do Porto de Paranaguá Jubilant Devotion: o maior navio do mundo em capacidade de carregamento de grãos O Porto de Paranaguá recebeu nesta semana o navio Jubilant Devotion, o maior do mundo em capacidade de carregamento de grãos. […]

CONFAZ DISPENSA MEMORANDO DE EXPORTAÇÃO PARA AS OPERAÇÕES VIA DECLARAÇÃO ÚNICA (DUE)

Mudança é mais um avanço no novo processo de exportações, totalmente modernizado desde a implantação do Portal Único de Comércio Exterior O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) anunciou nesta semana mudanças para os exportadores. O órgão alterou o teor do Convênio ICMS 203/2017 e dispensou a apresentação do Memorando de Exportação. A simplificação foi […]

Camex zera Imposto de Importação para 1.116 Máquinas e Equipamentos Industriais sem Produção no Brasil

Decisão reduz custos e incentiva novos investimentos produtivos no valor de US$ 2,4 bilhões em diversas regiões Foram publicadas hoje, no Diário Oficial da União (DOU), as Resoluções Camex nº 90 e nº 91 que reduzem de 16% e 14% para zero o Imposto de Importação para bens de informática e telecomunicações e de bens de capital sem produção […]

Transação bilionária transfere ações do Porto de Itapoá à Maersk

Transferência integra a compra da Hamburg Süd, oficializada nesta quinta-feira, 30/11. A dinamarquesa Maersk Line, maior empresa de transporte marítimo do mundo, oficializou nesta quinta-feira a conclusão do processo de aquisição da Hamburg Süd, iniciado em dezembro do ano passado. O negócio é de 3,7 bilhões de euros, que serão obtidos através de empréstimo sindicalizado. […]