Comunicado da Receita Federal da 9° Região Fiscal (Estados do Paraná e Santa Catarina)
Comunicado da Receita Federal:
Na 9° Região Fiscal, que contempla os Estados do Paraná e Santa Catarina, nesta fase inicial, foram criadas cinco equipes cuja distribuição terá como critério a parametrização e o tipo de modal utilizado na importação:
URF de Itajaí/SC: Será responsável pela análise de todos os processos marítimos parametrizados em canal vermelho.
URF de Paranaguá/PR: Será responsável pela análise de todos os processos marítimos parametrizados em canal amarelo.
URF de Florianópolis/SC: Será responsável pela análise de todos os processos aéreos parametrizados em canal amarelo.
URF de Curitiba/PR: Será responsável pela análise de todos os processos aéreos parametrizados em canal vermelho.
URF de Foz do Iguaçu/PR: Será responsável pela análise de todos os processos rodoviários.
A fase de testes será concluída no próximo dia 11 de março e, a partir desta data, essa nova sistemática torna-se efetiva.
A Receita Federal orientou, ainda, que toda comunicação com os Auditores Fiscais seja realizada através do VICOMEX e alertou, também, que neste período de transição deve ocorrer um aumento nos prazos de análise dos processos.